DEAEPP - Regulamentos

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Regulamentos e documentação oficial

Esta página reúne ligações para regulamentos, documentação institucional e informação oficial relevante para o Programa Doutoral em Engenharia e Políticas Públicas.

A informação administrativa em vigor deve ser sempre confirmada junto da Área de Pós-Graduação e nas páginas oficiais do Técnico. Os estudantes em regime de grau dual IST/CMU (programa CMU-Portugal) estão ainda sujeitos aos regulamentos aplicáveis na Carnegie Mellon University.

Regulamentos dos programas doutorais

Publicações oficiais e acreditação

A informação institucional atualmente disponível articula diferentes fontes:

FonteConteúdoReferência
FénixPágina institucional do programacurrículoplano curricularpáginas de disciplinas, coordenação e publicações oficiais.
Carnegie Mellon UniversityEngineering and Public Policy (EPP): programa parceiro no âmbito do CMU Portugal.
DGESRegisto oficial do ciclo de estudos: estrutura curricular, plano de estudos, créditos e acreditação.Registo inicial R/A-Ef 2142/2011 (registo de criação R/B-Cr-242/2008), com a alteração registada com o n.º R/A-Ef 2142/2011/AL01, em 19 de fevereiro de 2021, em vigor a partir do ano letivo 2021/2022.
A3ESProcesso de acreditação do ciclo de estudos: resultados de acreditaçãoguião para a auto-avaliação.Processo ACEF/1920/0306902, acreditado por 6 anos a partir de 31-07-2020 (decisão do Conselho de Administração de 21-08-2020). Encontra-se em curso o processo de avaliação/acreditação ACEF/2526/0306902.
Diário da RepúblicaPublicação oficial da criação e das alterações ao ciclo de estudos.Despacho n.º 6462/2021, de 1 de julho (DR n.º 126, 2.ª série), relativo à alteração do Doutoramento em Engenharia e Políticas Públicas (R/A-Ef 2142/2011/AL01); Despacho n.º 21347/2009, de 22 de setembro (DR n.º 184, 2.ª série), alteração do ciclo de estudos; Despacho n.º 23266/2008, de 12 de setembro (DR n.º 177, 2.ª série), criação do ciclo de estudos.

Histórico de acreditação A3ES

DataProcessoDecisão
14-09-2020ACEF/1920/0306902Acreditado por 6 anos, a partir de 31-07-2020
18-05-2015ACEF/1314/0306902Acreditado por 6 anos
12-12-2011CEF/0910/06902Acreditado preliminarmente
(em curso)ACEF/2526/0306902Submissão de pedido de avaliação/acreditação

Registos principais do ciclo de estudos:

  • DGES: Registo R/A-Ef 2142/2011 (alteração R/A-Ef 2142/2011/AL01, em vigor a partir de 2021/2022).
  • A3ES: Processo ACEF/1920/0306902, acreditado por 6 anos a partir de 31-07-2020; processo ACEF/2526/0306902 em curso.
  • Diário da República: Despacho n.º 6462/2021 (alteração), Despacho n.º 21347/2009 e Despacho n.º 23266/2008 (criação).

Escola Doutoral

A Escola Doutoral do Técnico agrega a informação transversal relativa aos programas de doutoramento, incluindo competências transversais, oportunidades de formação, estágios, ensino, candidaturas, financiamento e recursos para estudantes de doutoramento.

Propinas e emolumentos

As propinas, taxas e seguro escolar são fixados e publicados pelo Técnico. A consulta deve ser feita na página oficial da Área de Pós-Graduação. No regime de grau dual, quando o estudante está inscrito a tempo inteiro no IST e na CMU, há lugar ao pagamento de propinas nas duas instituições; quando o percurso é integralmente no IST, só há pagamento nesta instituição.